Processo 237321/11
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 28/04/2011 10:11
Autuado em 28/04/2011 10:11
Protocolo Integrado do Estado 109512060
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 3443/2012 da Segunda Câmara, de 07/11/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
24/10/2012 Acórdão   3443/ 2012 Aprovação com Ressalva NESTOR BAPTISTA
24/10/2012 Acórdão   3443/ 2012 Aprovação com Ressalva NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Interessado ATAHYDE FERREIRA DOS SANTOS JUNIOR
Origem MUNICÍPIO DE WENCESLAU BRAZ

Juntadas
DataDescrição
06/08/2012 15:58 AR de devolução dos Autos Físicos
23/07/2012 09:52 AR de devolução de autos fisicos
21/10/2011 10:18 Juntada de AR oficio nº2330/11-OCN-DAT
05/10/2011 16:42 do Protocolo 603208/11
05/09/2011 09:45 do Protocolo nº 38847-8/11, referente a Documentos Complementares

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
10/12/2012 544 Despacho Processual Diverso nº 2954/2012
07/11/2012 523 Acórdão nº 3443/2012
19/10/2012 511 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 40/2012 de 24/10/2012
23/09/2011 318 Despacho Processual Diverso nº 2329/2011
16/09/2011 317 Despacho Processual Diverso nº 2241/2011
02/09/2011 315 Termo de Distribuição de Processo nº 13247/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
06/12/2012 15:31 DP  
06/12/2012 09:17 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 2918/2012 -
06/12/2012 09:17 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2954/2012 -
04/12/2012 09:59 DEX Despacho Processual Diverso nº 1190/2012 -
04/12/2012 09:59 DEX Ofícios Processuais Diversos nº 705/2012 -
29/10/2012 16:15 S2C Acórdão nº 3443/2012 -
29/10/2012 16:15 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1851/2012 -
29/10/2012 16:15 S2C Certidão de Publicação DETC nº 1975/2012 -
05/10/2012 11:26 GCNB  
23/05/2012 17:36 SMPjTC Certidão Diversa nº 3421/2012 -
23/05/2012 17:36 SMPjTC Parecer nº 15661/2012 - Regularidade com ressalva. EMENTA: Prestação de contas de transferência estadual. Exercício financeiro de 2010. Contas regulares com ressalva.
27/10/2011 17:32 DAT Instrução nº 1659/2012 - Regularidade das contas com ressalva.
20/09/2011 09:53 DP  
19/09/2011 11:31 DAT Ofício de Contraditório nº 2330/2011 -
16/09/2011 18:13 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 1112/2011 -
16/09/2011 18:13 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2329/2011 -
13/09/2011 12:21 DAT Instrução nº 5042/2011 - Concessão de Contraditório.
12/09/2011 08:18 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 1027/2011 -
12/09/2011 08:18 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2241/2011 -
30/08/2011 08:42 DAT Despacho Processual Diverso nº 1055/2011 -
28/04/2011 10:10 DP Termo de Distribuição de Processo nº 13247/2011 -

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